Emenda ao Código Florestal Sinaliza Abertura Para Desmatamentos, Diz Ministra

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quinta-feira (30) no Senado que o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto de lei do novo Código Florestal durante a tramitação na Câmara dos Deputados, sinaliza a abertura para novos desmatamentos e precisa ser retirada do texto. Izabella ressaltou que a discussão em torno do novo código não deve ficar restrita ao conflito entre ambientalistas e agricultores.

“Se lermos o texto [da emenda], ele sinaliza a abertura para novos desmatamentos”, destacou. “É possível ter supressão de vegetação, o texto do código prevê isso. Mas não concordo e acho inaceitável que existam propriedade licenciadas produzindo e que pratiquem desmatamento ilegal”, argumentou a ministra.

A Emenda 164 permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas. O dispositivo também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União.

O debate sobre o novo Código Florestal no Senado transcorreu em clima de cordialidade, diferentemente do que ocorreu na Câmara. A votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) causou desgaste na relação do governo Dilma Rousseff com o Congresso. Em praticamente cinco horas de debate, Izabella Teixeira respondeu a todas as perguntas feitas pelos senadores.

A ministra disse que nenhum país pode renunciar o desenvolvimento, contudo, o desenvolvimento deve ser construído com sustentabilidade. “Podemos fazer uso das nossas áreas protegidas dentro de uma visão de turismo sustentável. Mas temos que colocar essa discussão em outro patamar. Discutir como visão estratégica, como evitar queimadas, por exemplo.”

Izabella Teixeira ressaltou a importância da área ambiental para o país e enfatizou que os ambientalistas não são contra o desenvolvimento. “Temos que fazer do Código Florestal uma legislação moderna sem conflito. Temos que acabar com essa falsa dicotomia [de ambientalista contra agricultores] e não podemos perder mais tempo com isso”, argumentou.

Relator da matéria na Comissão de Agricultura, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), disse que o Senado deve aprimorar o texto levando em conta o que foi aprovado pelos deputados. “Nosso papel deve ser o de aprimorar o texto que veio da Câmara naqueles objetivos traçados pela ministra. Não deixar lacunas para interpretações, dúvidas, e dar à nação uma lei clara e objetiva. Construir um texto que não possa ser atacado no Judiciário.”

Fonte: CicloVivo


About Programa Território Animal

Caio Fernandes possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Guarulhos (2002). Atualmente finaliza sua Pós Graduação em Gestão Ambiental no IFPR (Instituto Federal do Paraná). Foi Diretor de Meio Ambiente na Secretaria de Recursos Naturais na Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná. Enriqueceu seus conhecimentos como Técnico em Educação Ambiental na Associação MarBrasil , que desenvolve projetos de conservação e preservação de ambientes marinhos e costeiros, o projeto em destaque é o Programa REBIMAR (Programa De Recuperação da Biodiversidade Marinha) que tem como carro chefe a implantação de recifes artificiais como ferramenta para restabelecer os recursos pesqueiros e a biodiversidade marinha do litoral do Paraná. É idealizador e apresentador do site "Programa Território Animal" (http://programaterritorioanimal.com), que foi premiado como TOP2 no Prêmio TOPBLOG 2010 Categoria Sustentabilidade decidido pelo Júri Acadêmio e Profissionais da Área de Meio Ambiente do Brasil. Tem experiência na área de Zoologia, com ênfase em Educação Ambiental. Desenvolveu projetos de Educação Ambiental em Instituições de Ensino no Zoológico Municipal Quinzinho de Barros em Sorocaba, e no Sítio Reino Animal onde atuou como coordenador e biólogo responsável. Trabalhou como Monitor de Educação Ambiental em Acampamentos, Hotéis e Exposições pelo país. Lecionou como palestrante em diversos estágios de atualização profissional do Batalhão do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo realizada pela CIPN 1 BPAmb no Instituto Florestal em São Paulo. Publicou trabalhos científicos relacionados a levantamentos de fauna do Projeto BIOTA/FAPESP. Colaborou para pautas dos Programas da TV TEM afiliada a REDE GLOBO no interior de São Paulo, inclusive participando de matérias relacionadas ao tema de Educação Ambiental como Animais de Interesse Médico no quadro NA TRILHA e Educação Ambiental em escolas, ambos no Programa REVISTA DE SÁBADO , e pauta relacionada a Diferença entre Animais Exóticos e Animais Silvestres no Programa DE PONTA A PONTA .